quarta-feira, novembro 21, 2012

Indenização para a zeladora de prédio que desabou

Quase três anos e meio depois do desabamento parcial do Edifício Santa Fé, em Capão da Canoa,  ocorrido em julho de 2009, uma decisão judicial proferida pela Justiça do Trabalho concedeu indenização de R$ 30.350,00 à então zeladora Antonia Cardoso Rolim. A cifra se refere ao ressarcimento dos danos materiais (R$ 20.550) e à reparação pelo dano moral (R$ 10 mil).

Uma antecipação de tutela - concedida pela juíza Luciana Böhm Stahnke - já determinara a indisponibilidade de todos os imóveis do condmínio até o final trânsito em julgado e quitação do débito em favor da zeladora que desde 18 de julho de 2009 recebe benefício previdenciário.

A ação foi ajuizada contra o Condomínio e contra todos os proprietários das unidades residenciais. Durante a tramitação da ação trabalhista, a zeladora efetuou transação com os condôminos Mansueto Vinicio Tumelero e Mário Itálico Tumelero, que foram excluídos da lide.

Na sentença proferida pelo juiz Gilberto Dextro, da Vara do Trabalho de Capão da Canoa, os demais proprietários dos apartamentos (hoje apenas a propriedade incide apenas sobre as quotas-partes do terreno) continuam como reclamados.

Na Justiça estadual tramitam diversas ações; nenhuma delas têm sentença. A advogada Maristela Sant´Ana atua em nome da zeladora, na ação trabalhista. (Proc. nº 1072300-41.2009.5.04.0211).

Para recordar o caso


* Quatro pessoas morreram em 19 de julho de 2009, no desabamento do prédio, localizado na Avenida Beira-Mar, 1.479 - que ficara concluído em 1983. Simone Celiberto, 31 anos, e seu filho Rodrigo Celiberto dos Santos, 5 de idade, foram encaminhados ao Hospital Santa Luzia, no município, mas não resistiram aos ferimentos.

* Por volta das 4h da madrugada foi retirado dos destroços o corpo do síndico, Joel Dieter, 57, e, meia hora depois, o da mulher dele, Marisa Guedes Preussler, 56.
* Simone e o filho eram de Porto Alegre e passavam o fim de semana no Litoral Norte. O síndico estava com a mulher na praia para conferir as obras estruturais pelas quais o prédio passava.
* Arideu Oliveira Rolin, um dos cinco sobreviventes do desabamento, recebeu alta do Hospital Santa Luzia por volta do meio-dia deste domingo. A mulher dele e zeladora do edifício Antônia Rolin, dois filhos deles Cátia e Vagner, e o neto Marco Enrique estavam no térreo e escaparam do desastre.
* Antônia relatou que "no momento da queda da estrutura, ouviu um estrondo e, a seguir, tudo ruiu. Depois, em meio a muita poeira, viu uma luz. Saiu por um buraco nos destroços, por onde escaparam os filhos e o neto. O marido Rolin, que sofreu um ferimento na cabeça, não conseguiu seguir pelo mesmo caminho. Um refrigerador o protegeu de uma viga que caiu".
 
Fonte: Espaço Vital

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