Um barbeiro que trabalhava há mais de 40 anos junto ao 6º GAC – Grupo de Comando de Artilharia de Campanha, órgão do Comando Militar do Sul com sede na cidade de Rio Grande (RS) teve reconhecido o vínculo empregatício com a União. Esta alegava, dentre outras razões de impedimento, a ausência de submissão a concurso público pelo reclamante.
O processo chegou ao TST em novembro de 2007 e ultimamente passou a ter tramitação preferencial, devido a problemas de saúde do trabalhador.O caso despertou atenção do ministro Walmir Oliveira da Costa, relator do processo, que recebeu uma extensa carta da esposa do barbeiro. Ela relatou os fatos e expressou sua impressão no sentido de que "não acreditava que a correspondência fosse ser lida pelo destinatário".
O ministro Lélio Bentes Corrêa, presidente da 1ª Turma, destacou a sensibilidade do ministro Walmir ao ocupar-se com a leitura e encaminhamento da correspondência à esposa do jurisdicionado, a quem respondeu que o processo, após redação do voto, já havia sido encaminhados para julgamento.
O desembargador convocado José Pedro de Camargo comentou que a Advocacia Pública da AGU deveria ter mais sensibilidade em sua atuação e não recorrer de questões legais cujos posicionamentos já se encontram absolutamente consolidados, a exemplo da legalidade do ingresso no serviço público em época anterior a 1988, sem prévia aprovação em concurso.
O processo chegou ao TST em novembro de 2007 e ultimamente passou a ter tramitação preferencial, devido a problemas de saúde do trabalhador.O caso despertou atenção do ministro Walmir Oliveira da Costa, relator do processo, que recebeu uma extensa carta da esposa do barbeiro. Ela relatou os fatos e expressou sua impressão no sentido de que "não acreditava que a correspondência fosse ser lida pelo destinatário".
O ministro Lélio Bentes Corrêa, presidente da 1ª Turma, destacou a sensibilidade do ministro Walmir ao ocupar-se com a leitura e encaminhamento da correspondência à esposa do jurisdicionado, a quem respondeu que o processo, após redação do voto, já havia sido encaminhados para julgamento.
O desembargador convocado José Pedro de Camargo comentou que a Advocacia Pública da AGU deveria ter mais sensibilidade em sua atuação e não recorrer de questões legais cujos posicionamentos já se encontram absolutamente consolidados, a exemplo da legalidade do ingresso no serviço público em época anterior a 1988, sem prévia aprovação em concurso.
Fonte: espaço Vital
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